Política de Privacidade

 

Obrigado por visitar este site, serviços do site e/ou aplicativo, de propriedade e/ou controlados pela TopSports Ventures Ltda., estabelecida na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Visconde de Ouro Preto, 75, Botafogo, CEP 22250-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.390.444/0001-79 e com filial na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, 454, 2º andar, Vila Nova Conceição, CEP -04544-051, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.390.444/0002-50  (“Turner”, ou "nós"). Esta política de privacidade ("Política de Privacidade") explica as nossas práticas de informações online e as escolhas que você pode fazer acerca da forma como as suas informações são coletadas e utilizadas por este serviço digital (o "Serviço"). Referimo-nos aos seus dados pessoais como "Informações".

  1. QUEM É RESPONSÁVEL PELAS SUAS INFORMAÇÕES

A Topsports Ventures Ltda. é a controladora dos dados relacionados com quaisquer Informações coletadas pelo Serviço e por meio da sua interação com o Serviço (inclusive por meio de dispositivos móveis).

  1. AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Recebemos Informações diretamente de você, como dados pessoais que você fornece quando visita ou participa de uma atividade no Serviço, e Informações que são passiva ou automaticamente coletadas durante sua utilização do Serviço, como as informações de utilização coletadas do seu navegador ou dispositivo.

Informações que você nos fornece. Para participar de uma atividade no Serviço, como uma competição ou outra atividade semelhante, poderá ser necessário que você nos forneça algumas Informações de contato, como o nome e o endereço de e-mail, e outras Informações como uma fotografia ou um vídeo, dependendo da atividade específica. Poderemos fornecer detalhes adicionais acerca da coleta e do tratamento de tais Informações no momento em que for realizada a coleta, dependendo dos termos específicos de participação nessa atividade.

Informações que são passiva ou automaticamente coletadas. Também recebemos Informações quando você visita o Serviço, que são automaticamente coletadas do seu navegador ou dispositivo, como visualizações de páginas, cliques, endereço IP, ID do dispositivo (ou equivalente), o nome do seu provedor de internet e o tipo de navegador que você utiliza. Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para estes fins. Consulte a nossa Política sobre Cookies para obter mais informações sobre como estas Informações podem ser coletadas e tratadas.

  1. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Utilizamos as suas Informações para as seguintes finalidades:

3.1. Para execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, de acordo com o inciso V do Artigo 7º da Lei No. 13.709/18 ("LGPD"):

(a) para proporcionar o Serviço e para nos comunicarmos com você em relação à sua conta conosco quando oferecemos registro;

(b) para lhe enviar informações sobre alterações nos nossos termos ou políticas;

(c) para permitir que você participe em quaisquer competições que realizemos periodicamente, administrar a competição, notificá-lo(a) se tiver vencido, verificar a sua identidade, residência e quaisquer outros requisitos de elegibilidade, conforme o caso, entregar o prêmio e responder a qualquer questão que você possa ter em relação à competição;

(d) para permitir que você envie Conteúdo de Usuário Final (tal como definido nos Termos de Uso), e para permitir-nos usar o Conteúdo de Usuário Final que você nos enviar em conformidade com os Termos de Uso ou outras condições mais específicas que possam ser aplicáveis periodicamente;

3.2. Caso sejam necessárias para finalidades que sejam do nosso legítimo interesse ou do legítimo interesse de terceiros, de acordo com o inciso IX do Artigo 7º da LGPD):

Este interesse engloba:

(a) satisfazer as suas solicitações e questões relativamente ao Serviço;

(b) fornecer suporte técnico para o Serviço;

(c) analisar a forma como o Serviço é utilizado, incluindo solicitações de pesquisa, frequência de visualização e duração do tempo de visualização, visualizações da página e cliques para nos ajudar a gerir e melhorar o Serviço e desenvolver novos serviços;

(d) enviar-lhe boletins informativos sobre os nossos produtos e serviços e sobre produtos e serviços de terceiros autorizados,  e usar tecnologias para verificar se foram recebidos e abertos, a menos que você nos informe que não deseja mais receber estes boletins;

(e) gerir o envio de publicidade, incluindo o número de vezes em que a mesma publicidade é apresentada e visualizada;

(f) aplicar as nossas políticas e os termos de uso para verificar possíveis atividades ilegais (como violação de direitos de autor ou fraude);

(g) realizar uma pesquisa ou um estudo de mercado sobre o Serviço de forma a compreender o nosso público; e

(h) proteger a segurança dos nossos usuários.

3.3. Caso você nos forneça o seu consentimento de acordo com o inciso I do Artigo 7º da LGPD:

(a) se você for menor de 18 (dezoito) anos de idade e participar em uma atividade que requeira o consentimento, você somente poderá participar desta atividade com o consentimento de seus pais ou responsáveis para o tratamento de suas Informações, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 14 da LGPD. Não tratamos Informações de menores de 18 (dezoito) anos de idade para estes tipos de atividades sem dar aos pais ou responsável a opção de autorizar que os dados pessoais dos seus filhos sejam incluídos na base de dados aplicável para essa atividade. Durante o período em que seja solicitado o consentimento dos pais ou responsável, coletaremos Informações limitadas somente para viabilizar o pedido de consentimento, e neste caso tal Informação fornecida será arquivada de forma temporária. Poderemos solicitar informações adicionais dos pais ou responsáveis do menor de 18 (dezoito) anos para verificação de identidade. Se, após a verificação de identidade, não recebermos o consentimento expresso de um dos pais ou responsável, eliminaremos as Informações fornecidas em um período de tempo razoável. Para efeitos da presente Política de Privacidade, qualquer referência a "pai" deve incluir o responsável legal.

3.4. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, de acordo com o inciso II do Artigo 7º da LGPD, e para o exercício regular de nossos direitos, de acordo com o inciso VI do Artigo 7º da LGPD:

(a) em resposta a pedidos por parte do governo ou das autoridades responsáveis pela aplicação da lei no decurso de uma investigação.

(b) para cumprir as nossas obrigações legais ou regulatórias.

(c) para o exercício ou defesa de nossos direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

  1. INFORMAÇÕES QUE RECEBEMOS DE TERCEIROS

Quando você interage com o nosso conteúdo por meio das redes sociais ou outros sites ou aplicações que não sejam da Turner, você poderá permitir que esses sites compartilhem Informações conosco, como o conteúdo que você visualizou ou com o qual interagiu e os anúncios inerentes ao conteúdo que lhe foram apresentados ou nos quais você clicou.

As políticas de privacidades destes sites e aplicações conterão mais detalhes sobre este tópico e sobre como alterar as suas definições de privacidade nesses sites e aplicações.

  1. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Compartilhamos as suas Informações:

(a) Com prestadores de serviços que contratamos para desempenharem funções relacionadas com o negócio em nosso nome. Por exemplo, para: (i) realizar investigações e análises; (ii) criar conteúdos; (iii) fornecer serviços de suporte ao cliente; (iv) realizar ações de marketing ou prestar apoio em marketing; (v) atender pedidos; (vi) hospedar serviços; (vii) fornecer apoio técnico ou operacional; (viii) administrar competições ou outras atividades do usuário; (ix) efetuar a manutenção de bases de dados; e (x) prestar suporte ao Serviço de outra forma;

(b) Em resposta a processos jurídicos, por exemplo, em resposta a uma ordem judicial ou intimação, uma aplicação da lei ou um pedido de uma agência governamental;

(c) Com terceiros autorizados, se isso nos ajudar a aplicar as nossas políticas e termos de uso, para investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a possíveis atividades ilegais (como violação de direitos de autor ou fraude) ou proteger a segurança de outros usuários dos Serviços; ou

(d) Se nós ou uma das nossas unidades comerciais passarem por uma transição comercial, como uma fusão, aquisição por outra empresa ou venda dos nossos ativos na sua totalidade ou em parte.

  1. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para ajudar a fornecer o Serviço e para analisar como você e usuários autorizados usam o nosso Serviço. Também permitimos que terceiros utilizem estas tecnologias para fins semelhantes. Consulte a nossa Política sobre Cookies para obter mais informações.

  1. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A SUA PRIVACIDADE

7.1. Transferência internacional

Periodicamente, poderemos precisar permitir que nossos prestadores de serviços ou de suporte, que pode estar localizados fora do Brasil, tenham acesso às suas Informações. Poderemos igualmente realizar outras divulgações de seus dados pessoais no exterior, por exemplo, se recebermos uma ordem judicial ou administrativa de uma autoridade estrangeira.

Sempre tomaremos medidas para garantir que qualquer transferência internacional de informações seja cuidadosamente gerida no sentido de proteger os seus direitos e interesses:

(a) somente transferiremos os seus dados pessoais para países que sejam reconhecidos pelo fornecimento de um nível adequado de proteção jurídica, como a Argentina, local a partir do qual a nossa afiliada Imagen Satelital S.A. fornece serviços de suporte, segurança, infraestrutura e manutenção dos nossos sites, ou onde consigamos garantir que estão em vigor medidas alternativas para proteger os seus direitos de privacidade.

(b) as transferências para os nossos prestadores de serviços e outros terceiros autorizados estarão sempre protegidas por obrigações contratuais e, se apropriado, outras garantias, como cláusulas-padrão de proteção de dados, regimes de certificação, e normas corporativas globais de Operador. Firmamos cláusulas-padrão de proteção de dados com a nossa afiliada norte-americana Turner Broadcasting System, Inc, a qual fornece serviços de suporte, segurança, infraestrutura e manutenção para os nossos sites, bem como com outras empresas do Grupo WarnerMedia. Você pode encontrar uma lista com algumas das empresas do grupo Warner Media e suas afiliadas aqui. Esta lista poderá ser atualizada de tempos em tempos.

 (c) quaisquer pedidos de informação que recebermos de autoridades ou agências reguladoras serão cuidadosamente analisados antes da divulgação dos dados pessoais.

Você tem o direito de nos solicitar informações adicionais sobre as salvaguardas que temos implementadas, tal como mencionado acima. Entre em contato conosco conforme indicado abaixo se quiser obter mais informações.

7.2. Retenção das suas Informações

Reteremos os seus dados pessoais durante o período razoavelmente necessário para as finalidades listadas na Seção 3 desta Política de Privacidade. Em algumas circunstâncias, poderemos reter os seus dados pessoais durante períodos de tempo mais longos, por exemplo, se tivermos de fazê-lo de acordo com exigências legais, regulamentares, fiscais ou contábeis, ou enquanto não houver decorrido um prazo prescricional para o caso de eventual litígio, sempre com base na legislação aplicável. Poderemos também manter dados limitados de histórico de seu relacionamento com a Turner, na medida do permitido pela legislação aplicável.

  1. OS SEUS DIREITOS

Você tem diversos direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais. Abaixo encontram-se mais informações sobre cada um desses direitos.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus dados pessoais. Caso a Turner trate seus dados pessoais, você tem o direito de acesso, ou seja, de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos dados pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento. Caso haja tratamento de seus dados pessoais com base no seu consentimento, ou em um contrato firmado com a Turner, você também tem o direito de obter cópia integral dos dados pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato, sujeito a determinadas limitações e exceções nos termos da lei. Você tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre você. Em determinados casos, quando os seus dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados. Em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da Turner, Você tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais a outra empresa. Nos casos em que seus dados forem tratados com base em seu consentimento, você tem o direito de solicitar a eliminação de tais dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a Turner tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD. Você tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Turner realizou uso compartilhado de seus dados pessoais. Todas as vezes em que solicitarmos seu consentimento para tratar seus dados pessoais, você tem o direito de recusar o consentimento. Nós sempre o(a) informaremos sobre este direito, e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento. Além disso, toda vez que você consentir com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, você poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação. Você tem o direito de peticionar contra a Turner perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD em relação aos seus dados pessoais. Você tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Estes direitos poderão ser limitados, por exemplo, se a satisfação do seu pedido revelar Informações sobre outra pessoa ou se nos solicitar a eliminação de Informações cuja conservação é exigida por lei ou que devem ser conservadas devido a legítimos interesses prementes.

Você poderá optar por não receber boletins informativos por e-mail e outras comunicações de marketing seguindo as instruções de autoexclusão fornecidas nesses e-mails.

Para exercer qualquer um destes direitos, você poderá entrar em contato com o nosso Departamento de Privacidade tal como indicado abaixo, na Seção 9. Na solicitação, inclua as suas informações de registro, se aplicável, como o primeiro nome, sobrenome e o endereço de e-mail. Poderemos solicitar o fornecimento de informações adicionais para efeitos de verificação de identidade.

  1. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

O nosso departamento de privacidade é o principal ponto de contato para todas as questões decorrentes desta Política de Privacidade, incluindo solicitações para exercer direitos de titular dos dados. Você poderá entrar em contato com o departamento de privacidade por meio do nosso formulário de solicitação ou escrevendo para:

Encarregado - Departamento de Privacidade

E-mail: encarregado@warnermedia.com

Se você tiver alguma queixa ou preocupação em relação à forma como tratamos os seus dados pessoais, entre primeiro em contato conosco para tentarmos resolver o problema o mais depressa possível. Você também tem o direito de peticionar contra a Turner perante a autoridade supervisora de proteção de dados nacional a qualquer momento.

Clique aqui para obter informações sobre a identidade do Encarregado da Turner.

  1. ATUALIZAÇÕES E DATA DE VIGÊNCIA

Periodicamente, poderemos atualizar esta política. Iremos notificá-lo acerca de mudanças importantes por meio do envio de uma mensagem de e-mail para o endereço que nos forneceu mais recentemente ou por meio da publicação de um aviso em destaque no nosso Serviço. Nós encorajamos todos os usuários a rever esta política periodicamente para ficar a par das Informações que coletamos, como as utilizamos e com quem as partilhamos.

 

A política publicada neste Serviço foi atualizada a 4 de setembro de 2020.